Embora existam magníficos Comentários à Constituição e excelentes Cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo surge esta obra, preenchendo lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos.

Esta obra, que já se tornou leitura indispensável para profissionais e estudiosos da área trabalhista, é uma síntese atualizada de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária e o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes.

Afastando-se de construções exaustivas e longas elucubrações, o autor aborda artigo por artigo de forma objetiva, analisa diferentes aspectos dos dispositivos e relaciona-os com institutos, legislação e jurisprudência pertinentes.

Esta edição está atualizada de acordo com as novas Orientações Jurisprudenciais das SDI, Súmulas do TST, Precedentes Administrativos do MTE e inúmeras leis, entre as quais: as novas alterações na CLT, Leis n. 11.925, 12.010/09; alterações no CPC, Leis n. 11.969, 12.008 e 12.125; contratação e transferência de trabalhadores para prestar serviço no exterior, Lei n. 11.962; mandado de segurança individual e coletivo, Lei n. 12.016; trabalho avulso, Lei n. 12.023.
Ressaltamos ainda que esta versão 2010 está com projeto gráfico NOVO, tornando a consulta mais fácil, a leitura mais agradável e revestindo a obra de um visual moderno.

Em seu apêndice, o livro reúne legislação complementar, Súmulas, OJs e Precedentes. Cumpre destacar também o recurso dos índices-remissivos no fim do livro, que facilita sobremaneira a localização de diversos assuntos, leis, súmulas, bibliografia e precedentes normativos.

“Trata-se, indiscutivelmente, de um conjunto de artigos jurídicos de grande qualidade, que apresentam diferentes matérias e que foram elaborados por professores dotados de sólida formação acadêmica e cuja intensa e variada experiência profissional contribui para emprestar-lhe grande sentido prático. O que, por si só, justificaria plenamente recomendar a leitura é acrescido por duas características metodológicas que julgo interessante realçar: o caráter multidisciplinar e a finalidade de instruir alunos que não frequentam cursos de Direito.”

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
Professor da Faculdade de Direito e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

Culto magistrado que honra o seu mister de jurisprudente, professor estudioso, tão avesso a modas quanto dotado de capacidade para ponderada reflexão, profundidade da análise e simplicidade na exposição, exame atento da doutrina comparatista e aptidão para relativizá-la em vista dos inafastáveis elementos do ordenamento nacional, atributos em que examinara alguns dos instigantes problemas suscitados pela regulação legal e jurisprudencial da responsabilidade civil no Brasil. Já demonstrara, assim, com eloquência atestada em obra publicada, possuir as condições intelectuais para entretecer reflexão acurada acerca da responsabilidade civil, o mais difícil dos temas que povoam a vasta província civilista.

Investir o seu dinheiro é uma questão de escolha. Você pode optar por trabalhar a vida inteira por dinheiro, ou começar a fazer a coisa certa: colocar o seu dinheiro para trabalhar por você. E investir em ações é a melhor forma de conseguir isso. Mas, uma vez escolhido esse caminho, é fundamental operar com vantagens reais sobre os outros participantes do mercado. É aí que surge a importância de aprender algumas técnicas de investimento que vão fazer toda a diferença no momento de aplicar o seu dinheiro. Este livro traz um conjunto de técnicas cuidadosamente selecionadas para que você tenha contato somente com as melhores e mais confiáveis ferramentas, que darão condições para que você se torne um especialista nas suas ações favoritas. E o segredo para isso está bem diante dos seus olhos: os gráficos! Aprender a interpretá-los é o objetivo deste livro.

Derivado de dissertação com a qual obteve o título de Mestre em Direito pela PUCSP, Sérgio Gonini Benício e a Editora Saraiva apresentam aos leitores profundo estudo sobre tema correlato ao imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, uma das principais fontes de recursos do Estado brasileiro. Partindo das análises do papel desempenhado pelas leis complementares no direito tributário, de um lado, e das várias modalidades de sujeição passiva fiscal indireta, delineadas no Código Tributário Nacional, de outro, o livro demonstra a singularidade doutrinária da substituição tributária por conveniência aplicada ao ICMS, calcada na facilitação da cobrança e da fiscalização dos tributos. O estudo apresenta a definição dos termos constitucionais e legais que regem a aplicação do mecanismo da substituição tributária por conveniência, técnica reiteradamente utilizada, mas de questionável constitucionalidade, que pode causar flagrante prejuízo aos contribuintes.

“Os ensinamentos que o leitor encontrará ao longo do texto são resultado da vasta experiência prática na advocacia em conjunto com as atividades acadêmicas às quais o autor se dedica há muitos anos. Em suma, Direito à Saúde no Âmbito Privado é obra indicada para todos os profissionais do direito que se interessem ou necessitem resolver problemas relacionados à saúde com enfoque nas relações privadas e de consumo.”
Do Prefácio de Teresa Ancona Lopez

Fruto de pesquisas e da experiência adquirida nas consultorias realizadas em condomínios por Rosely B. O. Schwartz, este trabalho fornece o conhecimento preliminar dos principais tópicos que envolvem um condomínio. Com essas informações, o síndico poderá fazer uma gestão mais eficiente, tranqüila e segura. Já os condôminos terão a chance de avaliar se a administração está sendo eficaz, se os itens de segurança estão sendo observados e se a legislação que envolve o condomínio está sendo cumprida, facilitando a compreensão do papel do síndico, dos problemas e das dificuldades para administrar um condomínio.

Enfim, soube Maurício Pessoa tratar, com segurança, propiedade e elegância, dos embardos de declaração. Traçou rico panorama de doutrina, em que se encontrarão respostas para os mais variados – e difícieis – problemas postos por este interessante meio de impugnação de decisões judiciais.